O ‘ideal’ seria que não houvesse redução da alíquota patronal do INSS, diz. Ele não confirmou se a nova medida estará no pacote da competitividade.
Para desonerar a folha de pagamentos da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou que há estudos da equipe econômica para a criação de um novo tributo sobre o faturamento das empresas.
Entretanto, acrescentou que ainda não há acordo com o Ministério da Fazenda sobre o formato a ser adotado, e também não confirmou se a medida fará parte da nova política industrial, que deverá ser anunciada pelo governo no começo de agosto.
“Ainda não temos uma conclusão final dos entendimentos entre os Ministérios da Fazenda e da Previdência. Há uma preocupação da parte do Ministério da Previdência para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade da Previdência. Eu não tenho exatamente o timing. Não sei se nós vamos poder chegar a isso [anunciar no início de agosto], mas acredito que sim. Acredito que possamos chegar a esse entendimento com relação a criação dessa alternativa. Mas essa velocidade está mais a cargo do acelerador do Ministério da Fazenda”, declarou o ministro da Previdência Social.
Segundo o ministro Garibaldi Alves, a presidente Dilma Rousseff se mostrou “atenta” ao financiamento do déficit da Previdência Social. “Nós realmente estamos confiantes de que não teremos prejuízo. Que a Previdência não ficará esquecida”, disse ele.
Cálculos do Ministério da Previdência Social indicam que cada ponto de redução da alíquota patronal do INSS representa um impacto de R$ 4,9 bilhões nas contas do INSS. Deste modo, a zeragem da alíquota de 20% representaria um impacto aproximado de R$ 100 bilhões.
“A proposta ideal seria não fazer [a redução da alíquota patronal], mas nósentendemos que é necessário. O país precisa crescer e nós não queremos ser impedimento para esse crescimento. Agora, que esse crescimento não termine por criar um outro problema. Mas acho que todos estão conscientes nesse sentido”, afirmou o ministro da Previdência Social.
Segundo ele, a substituição da contribuição patronal pelo novo tributo, a ser criado pelo governo, não seria feita de forma imediata ou “açodada”. “Isso terá de ser feito gradativamente. Levando-se em consideração justamente essa responsabilidade da Previdência”, declarou Garibaldi. Ele acrescentou que ogoverno estuda reduzir a contribuição patronal para 14% em um primeiro momento.
Fonte: G1