Notícias

Projeto proíbe empresa de cobrar por envio de boleto bancário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1586/11, do deputado Manato (PDT-ES), que proíbe as empresas de cobrar pela emissão e pelo envio de carnê ou boleto bancário. O texto inclui essa cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo Código …

Câmara aprova redução da contribuição à Previdência de empreendedor individual

Benefício foi estendido às donas de casa de baixa renda; portadores de deficiência ganharão estímulo para entrar no mercado de trabalho.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do

Empresas de moda e acessórios ampliam negócios na internet

Atraídas pelo crescente consumo de artigos de moda e acessório pela internet, novas empresas estão montando operações focadas no ambiente virtual.

Exemplo dessa tendência é a Dafiti, fundada por três sócios europeus e um brasileiro, com aporte de US$ 10 …

Bancos europeus precisam de 80 bilhões de euros, diz analista

Os bancos da Europa precisariam de 80 bilhões de euros em capital sob um teste de estresse mais duro, mais de 30 vezes o valor apontado pelos testes oficiais divulgados na véspera, disse o analista Kian Abouhossein, do JPMorgan.

Os …

Cepal: Brasil vai crescer menos do que vizinhos em 2011

A economia brasileira deve crescer menos do que as de seus vizinhos em 2011 e 2012, segundo relatório divulgado esta semana pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Mesmo assim, segundo um economista da Cepal, o …

Previdência corrige índice de reajuste dos benefícios acima do mínimo

A Previdência Social irá pagar a diferença no reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.

As aposentadorias já tinham sido reajustadas em 6,41% em janeiro deste ano, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado em dezembro. …

Pequenas pagam até 50% de impostos

São Paulo – O peso da carga tributária para micro, pequenas e médias empresas é tamanho que algumas delas chegam a comprometer até 50% do seu faturamento para pagar impostos. É o que concluiu pesquisa da empresa de auditoria BDO …

INSS pagará retroativo de revisão do teto a partir de outubro

O governo decidiu pagar em parcela única a dívida em relação à revisão do teto que os beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) têm direito. Esse pagamento será feito entre outubro desse ano e janeiro de 2013.

A …

Presidente sanciona lei que dá proteção a empresário individual

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), iniciativa aprovada no Congresso que protege o patrimônio pessoal do empresário individual. O texto será publicado hoje no “Diário Oficial”.

A distinção dos …

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período de trabalho. Essa é, na realidade, …